top of page
.png)
CONHECIMENTO JURÍDICO
Propaganda Enganosa: O que é e Como o Consumidor Pode se Proteger
ocorre quando informações falsas, incompletas ou exageradas são apresentadas sobre um produto ou serviço, induzindo o consumidor ao erro.
Quando é Possível Entrar com Ação Revisional de Contrato de Empréstimos?
A ação revisional de contrato de empréstimos é uma ferramenta jurídica que permite a revisão de contratos financeiros firmados entre o...
Cobrança Abusiva: Quando as Ligações Exageradas Geram Direito à Indenização?
Descubra como identificar ligações abusivas de cobrança e garantir seus direitos, incluindo a possibilidade de indenização por danos morais.
Juros Abusivos: O Que Diz a Jurisprudência e Quais Percentuais São Considerados Excessivos
O STJ tem consolidado o entendimento de que juros superiores a 25% da média de mercado podem ser considerados abusivos
Como Obter a Cópia do Seu Contrato com a Instituição Financeira: Passo a Passo
Enfrentando problemas para conseguir a cópia do seu contrato com o banco? Siga este passo a passo e conheça seus direitos para garantir o ac
Lei do Superendividamento: Proteção e Reorganização Financeira para Consumidores
A Lei do Superendividamento ajuda consumidores a renegociar dívidas, garantindo proteção jurídica e preservando a dignidade financeira
Juros Bancários: O Que Você Precisa Saber Antes de Assinar um Contrato
Os juros bancários são uma parte essencial dos contratos de empréstimos e financiamentos. Neste post, explicamos como eles funcionam, como o
bottom of page